Processo 195778/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 13:47
Autuado em 01/04/2013 13:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4278/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4278/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4278/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 09:48 do Protocolo nº 654261/14, referente ao ofício OCN - 10757/14 - DP
01/07/2014 10:01 do Protocolo 598078/14
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 10757/14 - DP
26/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10759/14 - DP
26/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10761/14 - DP
26/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10760/14 - DP
25/06/2014 07:21 AR do ofício OCN - 10755/14 - DP
25/06/2014 07:21 AR do ofício OCN - 10753/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10753/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10755/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10757/ 2014  15/07/2014
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10759/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10760/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10761/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4278/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1366/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7607/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 10:26 DP  
16/10/2015 09:09 DEX Informação nº 6703/2015 -
16/09/2015 15:41 S2C Acórdão nº 4278/2015 -
16/09/2015 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2561/2015 -
24/08/2015 15:32 GCNB  
12/08/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 10623/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
21/07/2014 13:58 DAT Instrução nº 2754/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
01/04/2014 16:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3848/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 10753/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 10755/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 10757/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 10759/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 10760/2014 -
01/04/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 10761/2014 -
31/03/2014 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1366/2014 -
02/04/2013 17:48 DAT Instrução nº 3058/2014 -
01/04/2013 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7607/2013 -

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